Aviso legal
Para dar cumprimento às obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), o proprietário deste sítio web – doravante, o fornecedor – coloca à disposição dos utilizadores a seguinte informação:
NOME: BENEITO & FAURE LIGHTING, S.L.
ENDEREÇO: C/ Thomas Edison 4-6 Polig. Valldoriolf 08430 – La Roca del Vallès (Barcelona)
NIF: B-63378673
TELEFONE: +34 935 684 045
E-MAIL: beneito@beneito-faure.com
Inscrita no Registo Comercial de Barcelona, no Tomo 36331, Fólio 0019, Folha número 285323, 1ª Inscrição.
OBJECTO
Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.
A BENEITO & FAURE LIGHTING, S.L. reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer na página web, sem obrigação de aviso prévio nem de informar os utilizadores de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação na página web do prestador.
RESPONSABILIDADE
A BENEITO & FAURE LIGHTING, S.L. está isenta de qualquer tipo de responsabilidade derivada da informação publicada no seu sítio web, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.
A BENEITO & FAURE LIGHTING, S.L. não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio web do prestador. Não obstante, e em cumprimento do disposto na LSSI-CE, o prestador coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, e colabora ativamente na eliminação ou bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe algum conteúdo no sítio Web que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deve notificar imediatamente o administrador do sítio Web.
Este sítio Web foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. No entanto, o prestador não exclui a possibilidade da existência de determinados erros de programação, nem a ocorrência de casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao sítio Web.
PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A BENEITO & FAURE LIGHTING, S.L. está profundamente comprometida com o cumprimento da normativa espanhola em matéria de proteção de dados de carácter pessoal, e garante o cumprimento integral das obrigações estabelecidas, assim como a implementação das medidas de segurança em matéria de Proteção de Dados Pessoais, a LOPDGDD e o RGPD EU 679/2016, que pode consultar na nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A página web, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do prestador ou se dispõe de uma licença ou autorização expressa dos autores.
Independentemente do fim a que se destinem, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização, total ou parcial, requer, em qualquer caso, a prévia autorização por escrito por parte de BENEITO & FAURE LIGHTING, S.L. Qualquer utilização não autorizada previamente pelo prestador será considerada uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao prestador e que possam aparecer no sítio web, pertencem aos seus respectivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos. Em qualquer caso, o prestador conta com a autorização prévia e expressa dos proprietários.
Para fazer qualquer comentário sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do sítio Web, pode fazê-lo através do endereço de correio eletrónico que aparece no início deste Aviso Legal.
LEI APLICÁVEL
Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com este sítio Web ou com as actividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente.